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A FORMA DE GOVERNO IDEAL

 
Era uma vez uma forma de governo surgida na Grécia Antiga, denominada democracia. Lá, principalmente em Atenas, o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.

O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, na Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. De acordo com alguns filósofos e pensadores do século XVIII, a democracia era o direito do povo de escolher e controlar o governo de uma nação.

Em alguns países, a evolução da democracia ocorreu de forma muito rápida, como no caso de Portugal e Espanha. Apesar disso, essa rápida evolução criou uma insegurança política. Em países como Inglaterra e França, uma evolução lenta da democracia teve como consequência o desenvolvimento de estruturas políticas estáveis.

Como se vê, com o passar dos tempos esta forma de governo sofreu algumas mutações e aqui no Brasil, ela se transformou num sistema político onde o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal, que é o direito de voto a todos os cidadãos.

Nossa democracia como forma de governo sofreu, ao longo dos tempos, vários ataques e foi instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Contando com a participação maciça da mobilização popular, existiram algumas forças de democratização no nosso país, a se destacar a que ocorreu em 1945, depois outra em 1985 e essa mais recente que ainda estamos vivenciando.

Num determinado momento de queda da força democrática, durante algum tempo tivemos como forma de governo a ditadura militar que foi uma das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura.

Nos dias atuais, ainda que se admita como ideal outras formas de governo, a democracia passou a ser um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto.

A democracia é um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, (como ocorre no nosso sistema de governo) onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro é quem toma as principais decisões políticas.

Democracia é um regime de governo que pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema monárquico, onde há a indicação do primeiro ministro que realmente governa.

O regime democrático tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

Uma das principais funções da democracia deveria ser a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Se assim o fosse, os cidadãos teriam os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que protegeria seus direitos e sua liberdade.

Num país como o Brasil onde miscigenação é muito acentuada, a democracia racial está diretamente relacionada com a problemática do racismo e da discriminação, e sugere que o Brasil consiga lidar e resolver esses problemas de uma forma que outros países (como os Estados Unidos) ainda não conseguiram. A democracia racial aborda as relações entre diferentes raças e etnias no Brasil.

Como forma de governo a democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto. Na democracia representativa ou indireta o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.

Se pudéssemos retroceder no tempo e nos colocássemos lá em Atenas, onde a democracia nasceu, e tivéssemos a paciência de analisa-la amiúde, fôssemos assaz persistentes para acompanhá-la de perto ao longo de todo esse tempo, bem como tivéssemos a capacidade de não a desvirtuar de seu objeto maior, que é a soberania popular, seria ela a forma de governo ideal?

Não fosse a limitação que era imposta aos homens não livres, sim. Todavia, nos moldes atuais se os homens livres não agirem de forma consciente,  nos momentos em que forem instados a fazê-lo, poderão viver finais felizes similares aos 
que ocorrem com personagens de alguns contos de fadas conhecidos.
Germano Correia da Silva
Enviado por Germano Correia da Silva em 05/09/2016
Alterado em 05/09/2016
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