EXISTIU O INCESTO ENTRE OS FILHOS DE ADÃO E EVA?

Lexicologicamente falando, incesto é a relação sexual e amorosa entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento.

No Brasil, de acordo com nossa legislação penal, o incesto não é crime, a não ser que envolva crianças e adolescentes. Se, ao contrário, os envolvidos são adultos e não agem sob ameaça ou violência, não há proibição para a prática.

Todavia, dentro deste contexto, desde o ano de 2021, tem tramitado na Câmara Federal, em busca de aprovação, o Projeto de Lei 603/21, do deputado Ubiratan Antunes Sanderson (PL-RS), que criminaliza a prática de incesto no Brasil. O texto prevê reclusão de um a cinco anos para quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou por afinidade.

A proposição em questão tem como base sugestão de Damares Regina Alves, que é uma advogada, pastora evangélica fundamentalista religiosa e política brasileira, filiada ao Partido Republicanos e que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 até 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Voltando ao cerne da questão textual, comecemos pelo aparecimento dos seres humanos, representado inicialmente por um homem e por uma mulher e utilizando os ensinamentos bíblicos existentes e registrados, acerca da origem humana, lá em Gênesis 2:7, veremos que está assim escrito:

- “E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente.”

Em se considerando que Adão e Eva eram os únicos seres humanos criados por Deus e que tiveram filhos e que foi a partir dessa primeira “família” que outras “famílias” foram surgindo até o povoamento geral do mundo naquela época, e que talvez não tivesse existido outras “famílias” habitando o Jardim do Éden, para uma eventual e maior miscigenação, a pergunta que não quer calar é:

- Será que houve a prática do incesto entre os filhos de Adão e Eva, já que eles são considerados os reais responsáveis pelo crescimento demográfico daquela época?

Quanto ao pecado originalmente cometido pelo casal Adão e Eva no Jardim do Éden, as maldições sobre a serpente e os humanos, dá para se pensar que o registro genealógico dos descendentes de Adão também não seria o único existente, porque talvez existisse outras linhagens dentro do Éden com acesso ao fruto da vida.

Assim, analisando a história de Adão e Eva, onde eles são colocados como os primeiros humanos e vilões a habitarem a terra, também exige que eles sejam os únicos humanos existentes à época, caso contrário, os eventos ocorridos no Jardim do Éden fariam com que Deus não parecesse tão Poderoso, uma vez que Ele pode passar por cima dos desobedientes que são, no caso em análise, Adão e Eva, e elevar os obedientes.

Uma resposta preliminar para essa pergunta seria: Talvez, sim. Talvez, não, já que para haver uma punição, a prática dessa ação teria que ser considerada uma transgressão a uma lei em vigor ali existente.

Partindo-se deste princípio e tentando justificar uma eventual eficácia de lei “em vigor” daquela época, vemos que há em Romanos 4:15 registrada a seguinte afirmação: “Porque a lei opera ira: pois onde não há lei, não há transgressão”.

Logo, em se considerando a retórica fática do texto bíblico acima, percebe-se que o incesto até então não era considerado pecado até que Deus deu a lei que o tornou pecado; assim, ele teve que acontecer, naturalmente, por um determinado tempo, para que a terra se enchesse de seres humanos, antes e depois do advento do dilúvio.

Conclusão: Deus sempre soube e continua sabendo o que faz e nós seres humanos nem sempre...